ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANAC ouve a sociedade em audiência pública sobre transporte aéreo de animais
Ao todo, 56 pessoas se manifestaram verbalmente de forma presencial e online
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Valor do Fator X está em consulta pública até 10/6
Proposta de resolução estabelece valores de reajustes tarifários para os blocos Nordeste, Centro-oeste e Sudeste e dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ)
Participação social
Agência começa a receber sugestões para o sandbox regulatório
Consulta pública sobre as regras para adoção do ambiente regulatório experimental vai até 10 de junho
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
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